Hamilton Dias de Souza Pode ser divertido para qualquer um



Ex-professor da Universidade do Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova por de que o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas Derivado do este tema.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir o tempo de duraçãeste Destes processos dos contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia por direito”, pontua.

Assim sendo seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste por um de seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Com mais de 40 anos por atuaçãeste pelo Comércio, o advogado parece em algum momento estar olhando para onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas de que estão além do discurso comum.

ConJur — No caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se meter entre o direito e a eventualidade por cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a possibilidade de, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União ter de que auxiliar ESTES bancos a remunerar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a lançar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Hamilton Dias do Souza — No momento em que ela vai mudar a sede, vai realizar 1 grande planejamento societário para qual a empresa por lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai realizar um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho qual isso presta 1 desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E ESTES tratados internacionais de que cuidam de dupla tributação e qual preveem qual a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso por Mello diz, no voto dele, de que nãeste julgar isso naquele caso era “uma FORMATO por desprezarmos ESTES votos dos ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é que podem possibilitar não acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Gozado, qual ganhou uma causa do R$ 40 milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido através intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado informações adicionais pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear o direito.

Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá ESTES setores para os quais as contribuições Seroada nãeste cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define o que é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem com um rol do de que dá direito a empréstimo e o que não dá direito a crédito.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste. O Congresso não se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, um conjunto de governadores foi conversar utilizando o ministro Gilmar Mendes, que tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários A cerca de guerra fiscal.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de colocar em discussãeste uma súmula vinculante Acerca por que não tentar aqui este tema para forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda de que com a ressalva do ponto por vista do alguém, acatar o qual foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto luta a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, contudo a falta do compromissos usando ESTES precedentes e utilizando a coerência utilizando premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até Este momento nãeste possui uma posiçãeste clara do qual mesmo que o fato gerador do Imposto por Renda, ou mesmo que, quando pode cobrar e quando não pode.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra o caos judiciário. Não é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem que em determinado julgamento os tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deletérios para as empresas, criando um problema por “custo País do futebol”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país faça um link nãeste é confiável”. Isso porque o sujeito decidiu usando base em uma decisãeste por tribunal superior e, presentemente, 24 anos depois, tem outro entendimento. Assim sendo, a União faz este que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

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